Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da
OAB?
Caros alunos e seguidores, essa semana, mais precisamente na
sexta-feira, dia 22 de março, inicia as inscrições do X Exame de Ordem
Unificado, sendo que a prova da primeira fase prevista para o dia 28 de abril,
ou seja, pouco mais de um mês. Assim, em virtude do tempo, não dá mais para
estudar toda a matéria que possivelmente pode ser cobrado, por isso relacionei
aqui, após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e nos principais sites
preparatórios para o exame, quais os principais temas que são cobrados.
1- Direito Constitucional
Os temas de direito constitucional são muito importante, são
só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base para entender os outros
ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para
estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o
processo legislativo, o controle de constitucionalidade.
2 – Direito Civil
Direito Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte
de todo o conteúdo, principalmente em virtude da sua subdivisão, então vale a
pena se dedicar um pouco mais e dedicar um pouco mais de tempo.
Os principais temas que merecem atenção são: teoria do ato,
fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos,
direitos reais e família.
3 – Direito Processual Civil
O processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme
quanto é o direito civil, e você deve reestudar as partes que tratam as partes
e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do
procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento,
especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
4 – Direito Penal
Direito Penal também é uma das principais disciplinas e não
se deixe assustar por ser bastante subdividido, quando começar a estudar vai
perceber que rende rápido. Assim, podemos começar pelos princípios e seguir com
a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as
penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra
o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de
execução penal.
5 – Direito Processual Penal
No processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o
inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
6 – Direito do Trabalho
No direito do trabalho é importante rever o contrato de
trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a
questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso
semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção
do contrato de trabalho.
7 – Direito Processual do Trabalho
Por sua vez, no Direito Processual do Trabalho, os
principais temas são os princípios processuais, a organização da justiça do
trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos:
tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão
da execução: agravo de petição.
8 – Direito Tributário
Já no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema
tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a
competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária,
os tributos em espécie e a administração tributária.
9 – Direito Administrativo
No Direito Administrativo estude a organização da
administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos,
os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
10 – Direito Empresarial
Em direito empresarial não há muito para onde correr,
devendo estudar a propriedade industrial e nome empresarial, o direito
societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI,
os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.
11 – Direito do Consumidor
No direito do consumidor, cabe uma olhada na
responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor
e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos
e coletivos.
12 – Direito da Infância e Adolescência
Alguns juristas não consideram os direitos da Infância e
Adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na
prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da Criança e
do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e a medida
socioeducativa.
13 – Direito Ambiental
No direito ambiental estude a sua parte constitucional, os
princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade
por dano ambiental.
14 – Direito Internacional Público
Já no direito internacional público, não deixe de verificar
os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a
competência internacional e arbitragem.
15 – Ética Profissional
A disciplina da ética profissional é a última coisa a ser
estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é
muito mais a letra fria da lei do que a compreensão sobre o assunto, como
ocorre nos outros temas. E sobre ele verifique o exercício da advocacia, os
direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários
advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.
Lembrem-se, as dicas acima são somente suposições feitas usando outras provas da OAB como base, não aprofunde somente nestes temas. Aprofunde no geral, tente absolver todo o conteúdo da matéria. Essa história de professores dando palpites do que pode cair no Exame de Ordem são SÓ PALPITES! A dica é: Se você realmente não tiver tempo, foque nos temas acima, e lembre-se, o que vale é a qualidade do estudo, e não quantas horas você escudou!
Um bom jeito de estudar todos esses temas para o Exame de
Ordem é através de resumos, por dois motivos: 1) você já sabe o assunto, então
é só relembrar; e 2) não há mais tempo de ler livro livros conceituais;
Fonte: http://revistadireito.com
